Reclamações Trabalhistas

Ante nossa alta especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, estamos aptos a atender todos os trabalhadores urbanos ou rurais, independentemente da categoria profissional, e ainda empregados domésticos, disponibilizando os mais variados serviços jurídicos nas questões envolvendo os direitos trabalhistas decorrentes da relação de emprego, buscando sempre garantir o direito de nossos clientes de forma rápida e eficaz.

Atuamos desde a orientação quanto a direitos trabalhistas individuais e coletivos (convenções, acordos e dissídios coletivos de trabalho) até a propositura da ação judicial cabível ao caso para requerer os direitos trabalhistas lesados, tais como:

• Liminares para levantamento de FGTS e recebimento de Seguro Desemprego (quando o funcionário é dispensado sem pagamento de verbas rescisórias ou homologação);

• Anotação da Carteira de Trabalho (reconhecimento de vínculo de emprego) - trabalho sem registro em carteira;

• Inclusão do período trabalhado sem registro junto ao INSS para fins de aposentadoria;

• Recolhimento de FGTS;

• Rescisão indireta do contrato de trabalho ("justa causa pelo empregado");

• Questionamento de:

  • Dispensa por Justa Causa (com conversão em dispensa sem justa causa - se o caso);

  • Terceirização/Quarteirização (com reconhecimento de vinculo de emprego direto com o tomador de serviços - se o caso);

• Incorporação de pagamentos "por fora" as verbas trabalhistas e contribuição previdenciária;

• Adicional Insalubridade;

• Adicional Periculosidade;

• Verbas Rescisórias;

• Horas Extras;

• Horas de Sobreaviso;

• Adicional Noturno;

• Adicional de Insalubridade ou Periculosidade;

• Intervalo Intra-Jornada (horário de refeição e descanso);

• Intervalo Inter-Jornada (horário de descanso entre uma jornada de trabalho e outra);

• Trabalho em Feriados e DSR's (descanso semanal remunerado);

• Férias Acrescidas de 1/3 (vencidas/integrais/proporcionais);

• 13º Salários (gratificação natalina);

• Aviso Prévio (nos termos da Lei nº12.506/2011);

• Integração das Horas Extras e dos demais Adicionais (noturno, insalubridade, periculosidade, etc.) nas demais verbas do contrato de trabalho (verbas rescisórias, aviso prévio, 13º salário, férias +1/3, FGTS, etc.);

• Ressarcimento por Descontos Indevidos;

• Cesta-Básica e/ou Vale Alimentação;

• Vale Transporte;

• Multas Legais e Convencionais;

• Direitos Coletivos (previstos por Convenção Coletiva, Acordo Coletivo ou Dissídio Coletivo);

• Entre outros direitos dos trabalhadores.

Trabalhamos também com ações que sobre estabilidade:

• Gestante;

• Adoção;

• Cipeeiro;

• Sindicalista;

• Acidente de Trabalho;

• Doença Profissional;

• Entre outras.

Verificamos também a possibilidade de propositura de ações indenizatórias sobre matérias trabalhistas, decorrente de:

• Doença Profissional¹;

• Acidente de Trabalho¹;

• Discriminação de qualquer natureza;

• Assédio Moral;

• Assédio Sexual;

• Ofensas e Ameaças;

• Entre outras hipóteses.

Para entrar em contato conosco clique aqui.

¹ - Se necessário providenciamos também o requerimento de benefícios previdenciários decorrentes do acidente de trabalho e doença profissional junto a Previdência Social (INSS).

Da Conciliação (Acordo)

Ante o caráter conciliatório da Justiça do Trabalho, promovemos uma orientação de nossos clientes sobre a possibilidade de acordo com o Empregador, ponderando inúmeros fatores tais como:

• Riscos do processo;

• Possíveis verbas reconhecidas pela Justiça do Trabalho;

• Valor a ser auferido ao final do processo;

• Valor e forma de pagamento proposta pelo Empregador;

• Demora na tramitação processual;

• Entre muitos outros.

Esta orientação tem como objetivo deixar nossos clientes a par de toda a situação que envolve uma demanda judicial, possibilitando a aceitação ou não de um acordo de forma consciente pelo cliente, possibilitando ao máximo a resolução rápida, pratica e objeta dos conflitos trabalhistas através da composição amigável com a parte contrária.