Reclamações Trabalhistas

Ante nossa alta especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, estamos aptos a atender todos os trabalhadores urbanos ou rurais, independentemente da categoria profissional, e ainda empregados domésticos, disponibilizando os mais variados serviços jurídicos nas questões envolvendo os direitos trabalhistas decorrentes da relação de emprego, buscando sempre garantir o direito de nossos clientes de forma rápida e eficaz.

Atuamos desde a orientação quanto a direitos trabalhistas individuais e coletivos (convenções, acordos e dissídios coletivos de trabalho) até a propositura da ação judicial cabível ao caso para requerer os direitos trabalhistas lesados, tais como:

  • Liminares para levantamento de FGTS e recebimento de Seguro Desemprego (quando o funcionário é dispensado sem pagamento de verbas rescisórias ou homologação);

  • Anotação da Carteira de Trabalho (reconhecimento de vínculo de emprego) - trabalho sem registro em carteira;

  • Inclusão do período trabalhado sem registro junto ao INSS para fins de aposentadoria;

  • Recolhimento de FGTS;

  • Rescisão indireta do contrato de trabalho ("justa causa pelo empregado");

  • Questionamento de:

    • Dispensa por Justa Causa (com conversão em dispensa sem justa causa - se o caso);

    • Terceirização/Quarteirização (com reconhecimento de vinculo de emprego direto com o tomador de serviços - se o caso);

  • Incorporação de pagamentos "por fora" as verbas trabalhistas e contribuição previdenciária;

  • Adicional Insalubridade;

  • Adicional Periculosidade;

  • Verbas Rescisórias;

  • Horas Extras;

  • Horas de Sobreaviso;

  • Adicional Noturno;

  • Adicional de Insalubridade ou Periculosidade;

  • Intervalo Intra-Jornada (horário de refeição e descanso);

  • Intervalo Inter-Jornada (horário de descanso entre uma jornada de trabalho e outra);

  • Trabalho em Feriados e DSR's (descanso semanal remunerado);

  • Férias Acrescidas de 1/3 (vencidas/integrais/proporcionais);

  • 13º Salários (gratificação natalina);

  • Aviso Prévio (nos termos da Lei nº12.506/2011);

  • Integração das Horas Extras e dos demais Adicionais (noturno, insalubridade, periculosidade, etc.) nas demais verbas do contrato de trabalho (verbas rescisórias, aviso prévio, 13º salário, férias +1/3, FGTS, etc.);

  • Ressarcimento por Descontos Indevidos;

  • Cesta-Básica e/ou Vale Alimentação;

  • Vale Transporte;

  • Multas Legais e Convencionais;

  • Direitos Coletivos (previstos por Convenção Coletiva, Acordo Coletivo ou Dissídio Coletivo);

  • Entre outros direitos dos trabalhadores.

Trabalhamos também com ações que sobre estabilidade:

  • Gestante;

  • Adoção;

  • Cipeeiro;

  • Sindicalista;

  • Acidente de Trabalho;

  • Doença Profissional;

  • Entre outras.

Verificamos também a possibilidade de propositura de ações indenizatórias sobre matérias trabalhistas, decorrente de:

  • Doença Profissional1;

  • Acidente de Trabalho1;

  • Discriminação de qualquer natureza;

  • Assédio Moral;

  • Assédio Sexual;

  • Ofensas e Ameaças;

  • Entre outras hipóteses.

Para entrar em contato conosco clique aqui.

1 - Se necessário providenciamos também o requerimento de benefícios previdenciários decorrentes do acidente de trabalho e doença profissional junto a Previdência Social (INSS).

Da Conciliação (Acordo)

Ante o caráter conciliatório da Justiça do Trabalho, promovemos uma orientação de nossos clientes sobre a possibilidade de acordo com o Empregador, ponderando inúmeros fatores tais como:

  • Riscos do processo;

  • Possíveis verbas reconhecidas pela Justiça do Trabalho;

  • Valor a ser auferido ao final do processo;

  • Valor e forma de pagamento proposta pelo Empregador;

  • Demora na tramitação processual;

  • Entre muitos outros.

Esta orientação tem como objetivo deixar nossos clientes a par de toda a situação que envolve uma demanda judicial, possibilitando a aceitação ou não de um acordo de forma consciente pelo cliente, possibilitando ao máximo a resolução rápida, pratica e objeta dos conflitos trabalhistas através da composição amigável com a parte contrária.